ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO

ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO
Advogado - OAB/SP 304.866

BATISTA NASCIMENTO
ADVOCACIA

"A força do direito deve superar o direito da força."
Rui Barbosa um dos maiores juristas do Brasil
Balança da justiça

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Notícias JuridicasNotícias Jurídicas




13/11/13 - 11:22:19 Governo paulista agora protesta dívida de IPVA

13/11/13 - 11:19:09 Senado discute seis emendas para redução da maioridade penal

13/11/13 - 11:15:48 Alimentos podem ser cobrados em cumprimento de sentença, sem processo executivo próprio.

13/11/13 - 11:13:33 Debate sobre prisão de devedores de pensão vira guerra dos sexos

07/11/13 - 15:28:56 Juiz nega pedido de Haddad e mantém suspensão de lei que aumenta IPTU

06/11/13 - 16:20:07 Especialista diz a novos juízes que racismo está enraizado na sociedade brasileira.

06/11/13 - 16:09:18 Prefeito Haddad está Impedido de Sancionar Aumento do IPTU.

04/11/13 - 10:40:41 É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito

24/10/13 - 17:17:01 Garantia estendida oferecida por lojistas terá novas regras

22/10/13 - 08:42:40 Planos terão de cobrir remédios contra câncer a partir de janeiro

21/10/13 - 20:38:53 Projeto para pagar IPVA em até 10 vezes é aprovado em SP

21/10/13 - 20:37:20 O direito de ser deixado em paz

20/10/13 - 16:18:44 Banco que não prova validade de contrato com cliente responde por danos morais

20/10/13 - 16:14:10 Depoimento de policiais não justifica condenação

20/10/13 - 15:55:43 Universidade Paulista - UNIP é condenada a pagar danos morais à universitária.

20/10/13 - 15:49:55 Plano de saúde: 79% dos usuários têm problemas

20/10/13 - 15:47:28 Código propõe mudança no comércio eletrônico

20/10/13 - 15:45:25 Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico

20/10/13 - 15:28:56 Justiça terá de examinar estado de perigo alegado por mulher que assinou promissórias no pronto-socorro

20/10/13 - 15:25:37 Procon pode ganhar poder de Justiça

16/10/13 - 16:23:45 Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral

16/10/13 - 16:17:23 Curativo presente em sanduíche gera indenização a cliente

16/10/13 - 16:15:55 TJSP nega reparação por acidente em via pública

16/10/13 - 16:11:57 Decisão mantém contrato entre Controlar e Prefeitura de SP

16/10/13 - 16:08:53 Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns

16/10/13 - 16:07:00 Senado aprova proibir material escolar coletivo em lista

15/10/13 - 17:20:58 Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização

15/10/13 - 17:18:19 Pensão alimentícia é devida desde a citação

15/10/13 - 17:17:00 A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica

15/10/13 - 17:09:54 Pagamento de contas por meio de celulares e tablets agora é lei

12/10/13 - 17:17:56 Liminar afasta usufruto de companheira sobre a quarta parte dos bens do falecido

12/10/13 - 16:25:45 Consumidor poderá fazer cancelamento automático de serviços de telefonia

08/10/13 - 13:04:11 Banco do Brasil terá de pagar R$ 100 mil a mutuário que teve nome incluído em lista de fra

08/10/13 - 12:58:00 Pinturas de jovens da Fundação Casa serão expostas no Cejusc de Taquaritinga

08/10/13 - 12:57:05 Estado deve indenizar viúva e filhos de motociclista morto em fuga de detento

08/10/13 - 12:56:00 Cliente recebe indenização de loja por acusação de furto

08/10/13 - 12:55:01 Legislação pretende regulamentar a venda de alimentos por van e outros veículos

07/10/13 - 11:45:47 Justiça autoriza sociedade limitada a migrar para empresa individual

07/10/13 - 11:42:43 Ação vai obrigar agressores a pagar gastos da Previdência com vítimas

07/10/13 - 11:41:52 Justiça decide que plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar

07/10/13 - 11:40:48 Conselho Pleno aprova alterações no Exame da Ordem

03/10/13 - 18:02:05 Consumidor será indenizado por bloqueio de cartão sem qualquer motivação

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"Dormientibus non sucurrit jus"
o direito não socorre aqueles que dormem
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