ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO

ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO
Advogado - OAB/SP 304.866

BATISTA NASCIMENTO
ADVOCACIA

"A força do direito deve superar o direito da força."
Rui Barbosa um dos maiores juristas do Brasil
Balança da justiça

INICIO | NOTÍCIAS | EQUIPE | ÁREAS DE ATUAÇÃO | CONSULTA | LOCALIZAÇÃO


CONTATO contato@abn.adv.br Telefones:
11 2712-3594
11 94100-2385

WhatsApp
Atendimento

ÁREAS DE ATUAÇÃO Advogado Civil:
Advogado de Familia:
Direito Eletrônico:
Advogado Empresarial:
Advogado Imobiliário:
Advogado Trabalhista:

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal
Código Civil
Código Processo Civil

Código do Consumidor
Criança e Adolecente
Lei 9099
Lei da Falência
Micro e Pequena Empresa
Estatuto da Cidade


LINKS

STF
STJ
TJ-SP
JF-SP
TRT-2
OAB-SP

 

 

 


 
Notícias

Especialista diz a novos juízes que racismo está enraizado na sociedade brasileira.



Fonte: ENFAM/STJ

O racismo ainda permeia toda a cultura brasileira, mesmo quando não notamos sua ocorrência. A afirmação foi feita pelo economista Mário Lisboa Theodoro, consultor legislativo do Senado e ex-secretário executivo de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República, que coordenou a oficina de políticas raciais do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados.

O curso é uma realização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Para Lisboa, não é possível entender a formação da sociedade brasileira sem levar em conta a discriminação racial. O economista lembrou que a diversidade cultural e racial do Brasil é uma das maiores do mundo e “um dos nossos maiores tesouros”.

“Temos colônias de alemães, italianos, japoneses e de várias outras nacionalidades. Temos influências de diversas etnias africanas, europeias e indígenas. Mas, infelizmente, ainda não conseguimos chegar a uma verdadeira igualdade social”, salientou.

A discriminação, prosseguiu, é algo para o que o magistrado deve estar atento. “Penas alternativas e outros benefícios legais são proporcionalmente menos concedidos para condenados negros, e essa população é proporcionalmente maior nas prisões”, destacou.

Velho conhecido

Mário Lisboa afirma que o racismo é um velho conhecido no Brasil, mas muitos, inclusive juízes, tendem a ignorá-lo ou considerá-lo um problema menor. O economista apresentou outros dados alarmantes, como o fato de que o número de homicídios está em queda no Brasil, mas ainda cresce entre jovens negros.

Segundo o economista, a desigualdade social do país – fator apontado por muitos como a verdadeira causa da discriminação – é muito próxima à racial. “O Brasil foi um dos países que mais cresceu economicamente no século 20, mas continuou sendo um dos mais desiguais do mundo, no que se refere a raças”, disse. O problema do racismo, acrescentou, não se resolve só com crescimento econômico, mas com políticas afirmativas, como as cotas em universidades.

Carlos Alberto Ferreira, professor de serviço social da Universidade Católica de Brasília, que também participou da oficina, acrescentou que o Brasil tem 400 anos de escravidão e que isso “não se resolve com uma canetada”. Segundo o professor, para diminuir a diferença entre brancos e negros, é necessário um trabalho de reflexão e reconstrução constante, especialmente dentro do Poder Judiciário.

O Curso de Iniciação Funcional é uma iniciativa da Enfam que visa qualificar novos juízes em temas relevantes para o Judiciário. Nesta sétima edição, a qualificação reúne 22 juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e outros dez do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
06/11/13 - 16:20:07


13/11/18 - 13:11:53 Cliente que passou ano novo em avião por conta de atraso no voo deve ser indenizado em R$ 10 mil

09/11/18 - 11:45:24 Paciente consegue na Justiça indenização por interrupção no fornecimento de fármaco para tratamento contra o câncer

09/11/18 - 11:41:35 Consumidora deve ser indenizada por empresa de água mineral

08/11/18 - 10:59:43 Consumidora tem garantido na Justiça direito de indenização por falha na entrega de placas solares

08/11/18 - 10:58:12 Pais devem ser indenizados em R$ 100 mil pela morte de recém-nascido em hospital público

08/11/18 - 10:53:33 Paciente consegue na Justiça indenização por interrupção no fornecimento de fármaco para tratamento contra o câncer

07/11/18 - 10:57:47 Empresa é isentada de indenizar por afogamento em represa

06/11/18 - 12:38:41 Candidata aprovada em concurso público no Oeste será indenizada por erro em edital

05/11/18 - 11:08:18 Moradores ofendidos em grupo de vizinhos no WhatsApp serão indenizados

31/10/18 - 13:05:27 Falta de energia elétrica em festa de 15 anos gera indenização

31/10/18 - 12:54:19 Hospital deve indenizar casal por diagnóstico incorreto

30/10/18 - 12:46:39 Engenheiro é condenado a pagar indenização por serviço incompleto

30/10/18 - 12:40:25 Empresa que comercializava perfumes falsificados indenizará marca de luxo

29/10/18 - 12:51:13 Refém em banco será indenizado por falta de segurança

29/10/18 - 12:46:49 Funerária deve indenizar por falha na prestação de serviços

29/10/18 - 12:39:19 Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente

26/10/18 - 15:16:25 Seguradora deve indenizar proprietários por extravio de peças de carro

26/10/18 - 15:08:34 Ecoville deve indenizar consumidor em mais de R$ 26 mil por atraso em entrega de apartamento

25/10/18 - 13:34:36 TJ amplia indenização a idosa que teve pedido de cirurgia negado por plano de saúde

25/10/18 - 12:48:01 Sul América deve pagar R$ 60 mil para beneficiária de seguro de vida

Anteriores | Página 1 | Próximas

Av. Paulista, 326, conj.100, Paraíso,
São Paulo, SP CEP: 01310-000
"Dormientibus non sucurrit jus"
o direito não socorre aqueles que dormem
CONSULTE

CONSULTE


Mapa do site:


Menu Superior

INICIO
NOTÍCIAS
Equipe
ÁREAS DE ATUAÇÃO
CONSULTA
LOCALIZAÇÃO

CONTATO

contato@abn.adv.br

Telefones:
11 2712-3594 Fixo
11 94100-2385 WhatsApp

WhatsApp

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Advogado Civil:
Advogado de Familia:
Direito Eletrônico:
Advogado Empresarial:
Advogado Imobiliário:
Advogado Trabalhista:

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal
Código Civil
Código de Processo Civil

Código do Consumidor
Criança e Adolecente
Lei 9099
Lei da Falência
Micro e Pequena Empresa
Estatuto da Cidade


LINKS

STF
STJ
TJ-SP
JF-SP
TRT-2
OAB-SP