Feriados
Data Descrição
01/01/2020 CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
25/01/2020 FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO (DJE DE 22.10.19, PÁGS. 01/05)
24/02/2020 VÉSPERA DE CARNAVAL – PROV. CSM 2.538/2019
25/02/2020 CARNAVAL
09/04/2020 ENDOENÇAS
10/04/2020 PAIXÃO
21/04/2020 TIRADENTES
01/05/2020 TRABALHO
11/06/2020 CORPUS CHRISTI
09/07/2020 DATA MAGNA DO ESTADO DE SÃO PAULO
07/09/2020 INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
12/10/2020 NOSSA SENHORA APARECIDA
28/10/2020 DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
02/11/2020 FINADOS
15/11/2020 PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
20/11/2020 CONSCIÊNCIA NEGRA (DJE DE 22.10.19, PÁGS. 01/05)
08/12/2020 DIA DA JUSTIÇA
24/12/2020 VÉSPERA DE NATAL
25/12/2020 NATAL
31/12/2020 VÉSPERA DE ANO NOVO
Suspensões
Data Descrição DJE
01/01/2020 a 06/01/2020 Recesso
07/01/2020 a 20/01/2020 Art. 116, § 2º, RITJSP
07/01/2020 a 20/01/2020 Art. 116, § 2º, RITJSP ; FORO REGIONAL II – SANTO AMARO / VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – ANEXO UNISA – suspensão do expediente forense no período de 07 a 20/01/2020, com suspensão dos prazos processuais na referida data e atendimento dos casos urgentes a se realizar pelo Ofício das Varas do Juizado Especial Cível daquele Foro (DJE 25/10/19, pág. 9); FORO REGIONAL II – SANTO AMARO / VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – ANEXO UNIP – suspensão do expediente forense no período de 07 a 20/01/2020, com suspensão dos prazos processuais na referida data e atendimento dos casos urgentes a se realizar pelo Ofício das Varas do Juizado Especial Cível daquele Foro (DJE 01/11/19, pág. 12).
04/02/2020 CAPITAL – 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO FAAP – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 04/02/2020, a partir das 12 horas, e suspensão dos prazos processuais na referida data (DJE 06/02/2020, pág. 8).
10/02/2020 COMUNICADO Nº 17/2020 – Suspensão do expediente e dos prazos em razão das chuvas (DJE 11/02/2020, pág. 1).
26/02/2020 CAPITAL – 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO FAAP – suspensão do expediente forense no dia 26/02/2020, e suspensão dos prazos processuais na referida data, com atendimento dos casos urgentes na respectiva Vara (DJE 10/02/2020, pág. 6).
20/04/2020 Emenda de feriado – Provimento CSM 2.538/2019
12/06/2020 Emenda de feriado – Provimento CSM 2.538/2019
10/07/2020 Emenda de feriado – Provimento CSM 2.538/2019
13/10/2020 CAPITAL – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MACKENZIE – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 13/10/2020 (DJE 20/01/20, pág. 8).
07/12/2020 Emenda de feriado – Provimento CSM 2.538/2019