[b]Planos de saúde são recorrentes em abusos [/b]
Por: Adriane Pancotto
Entre março e junho de 2013, a ANS registrou 17.717 queixas contra 552 operadoras. Médicos e pacientes são as vítimas
Pesquisas recentes da Associação Paulista de Medicina revelam que a saúde suplementar é useira e vezeira em abusos contra médicos e pacientes. Em 2011, nove em cada dez profissionais entrevistados a pedido da APM pelo Instituto Datafolha denunciaram ser vítimas de pressões para reduzir internações, solicitações de exames e outros procedimentos imprescindíveis ao diagnóstico e tratamento adequados.
No ano passado, durante julho e agosto, em novo levantamento encomendado pela APM, o mesmo Datafolha foi aos pacientes para medir a satisfação com os planos e seguros saúde. Na oportunidade, problemas diversos que prejudicaram a assistência foram apontados por 77% dos usuários que haviam recorrido aos serviços dessas empresas nos 24 meses anteriores à pesquisa. A média foi de 4,2 problemas.
Lamentavelmente, mesmo após denúncias recorrentes de entidades médicas, o quadro segue caótico. Diariamente, os órgãos de defesa do consumidor registram centenas de reclamações de usuários descontentes com produtos adquiridos.
Dos segmentos que lideram os rankings de queixas, o de saúde suplementar costuma aparecer com destaque. No Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), por exemplo, a insatisfação com planos de saúde se manteve na primeira posição por quase 12 anos consecutivos. Os registros apontam diversos descontentamentos, com mais volume de reclamações para a demora no agendamento de consultas, exames e cirurgias.
Em agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar Suplementar (ANS), reguladora responsável por fiscalizar todo o setor, suspendeu por três meses a venda de 212 planos de saúde e manteve a proibição a outros 34. Ao todo, 246 planos de 26 operadoras foram suspensos, porém, no mesmo dia em que a ANS anunciou a medida, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) conseguiu a anulação na justiça, beneficiando quatro operadoras.
Para quem já contratou o plano, essa disputa de poder não representa novos prejuízos, mas esse consumidor depende da operadora para fazer suas consultas ou prosseguir com tratamentos, e continua enfrentando longa espera para ter garantida a prestação do serviço contratado.
“Se não há condição de oferecer ao usuário a rede de atendimento prometida, não pode haver mais a venda do plano. Não dá para aumentar o contingente numa condição de ineficiência. A rede precisa crescer proporcionalmente ao número de usuários e, para isso, a fiscalização tem de funcionar”, salienta Maria
Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor). O órgão recebeu 500 reclamações de associados no primeiro semestre desse ano, inclusive por descredenciamento, falta de leitos para internação e reajuste por faixa etária que inviabiliza a permanência no plano.
Liderança do ranking
Foram incontáveis as vezes que os atendentes do Idec precisaram explicar a usuários de planos de saúde que o serviço negado pela operadora ou seguradora está, por lei, dentro da relação de cobertura mínima, chamada de Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. “Consultar um cardiologista, por exemplo, é procedimento garantido pela ANS. Como uma operadora ou seguradora diz não ao usuário?”, indaga Joana Cruz, advogada do instituto, sobre casos parecidos constantemente atendidos.
O setor de saúde suplementar é regido por regras não muito fáceis de entender e o consumidor nem sempre está munido suficientemente de informações na hora de assinar o contrato com a empresa. Assim, Procon, Idec e Proteste são unânimes no estímulo a duas práticas: buscar informação antes da contratação do plano e não aceitar, sem questionamentos, as negativas que parecerem indevidas.
“Qualquer instituição que lida com os direitos do consumidor poderá auxiliar com orientações”, garante Maria Inês, da Proteste. Para Joana Cruz, essa escassez de conhecimento é um dos principais motivos para futuras reclamações.
“Por isso orientamos o consumidor a consultar os órgãos de defesa e a própria ANS sobre a operadora ou seguradora antes de fechar negócio. Uma elevada quantidade de queixas, por exemplo, já pode ser um indicativo de dor de cabeça no futuro”, alerta.