A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de trio acusado de matar dentista em São Bernardo do Campo, em abril de 2013. Na decisão, proferida na última sexta-feira (6), a turma julgadora reconheceu o concurso material das infrações cometidas pelos réus, mas manteve as penas.
Dois dos acusados foram condenados a 37 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de 39 dias-multa, e o outro a 36 anos de reclusão e ao pagamento de 39 dias-multa, todos pelos crimes de roubo, extorsão e latrocínio. Os três foram ainda condenados a 1 ano e 6 meses de reclusão por formação de quadrilha. As penas devem ser cumpridas em regime inicial fechado.
Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Roberto Solimene, afirmou que a ação demonstrou a total insensibilidade dos acusados e causou grande comoção social. “O desconhecimento da compaixão como traço de humanidade, o egoísmo e mesmo o egocentrismo dos agentes, que só se preocuparam com seus interesses, jamais se ocupando em refletir sobre o papel social e familiar da vítima morta, sabidamente arrimo de família, econômico e psicológico, deixando pais idosos e irmã hipossuficiente, produzindo tristeza inamovível, tudo a exigir censurabilidade especial e com repercussões na dimensão das prisões.”
Os desembargadores Souza Nery e Otávio Henrique também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.
Apelação nº 0022048-56.2013.8.26.0564
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