ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO

ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO
Advogado - OAB/SP 304.866

BATISTA NASCIMENTO
ADVOCACIA

"A força do direito deve superar o direito da força."
Rui Barbosa um dos maiores juristas do Brasil
 Balança da justiça

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06/10/2020 FACEBOOK (WHATSAPP) E VIVO (TELEFÔNICA), FORAM CONDENADOS A INDENIZAR CLIENTE VÍTIMA DE CLONAGEM.

06/10/2020 AMEAÇA DE DIVULGAR FOTOS ÍNTIMAS RENDE 4 ANOS DE RECLUSÃO.

14/09/2020 MUNICÍPIO DE PERUÍBE É CONDENADO A INDENIZAR PACIENTE DIABÉTICA QUE TEVE PERNA AMPUTADA.

10/09/2020 STJ – CONDENADOS POR TRÁFICO DE DROGAS NA FORMA PRIVILEGIADA, GANHAM O DIREITO DE CUMPRIR A PENA EM REGIME ABERTO OU ALTERNATIVO.

01/09/2020 MANTIDA CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE, POR CIÚMES, TENTOU MATAR AMIGO.

01/09/2020 REDE DE LOJAS DE ROUPAS DEVE INDENIZAR ARTISTA POR USO INDEVIDO DE ESTAMPA EM SEUS PRODUTOS.

27/08/2020 CLIENTE QUE ENCONTROU CORPO ESTRANHO EM ALIMENTO DEVE SER INDENIZADA.

21/08/2020 CONSTRUTORA DEVE INDENIZAR CLIENTE POR NÃO CUMPRIR PROMOÇÃO.

20/08/2020 MUNICÍPIO TERÁ QUE COMPENSAR HOMEM QUE CAIU EM VIA PÚBLICA.

20/08/2020 EMPRESA AÉREA TERÁ QUE INDENIZAR CLIENTE POR CANCELAR VOO.

14/08/2020 MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA DEVE INDENIZAR FAMÍLIA DE JOVEM ELETROCUTADO EM FESTA DE CARNAVAL.

10/08/2020 JUSTIÇA CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA MULHER INTERROMPER A GRAVIDEZ.

02/08/2020 JUSTIÇA CONDENA MOTORISTA POR USO DE DOCUMENTO FALSO.

02/08/2020 DONO DE POUSADA SERÁ INDENIZADO POR ROMPIMENTO DE BARRAGEM.

02/08/2020 COVID-19: FOTOJORNALISTAS E CINEGRAFISTAS CONSEGUEM AUTORIZAÇÃO PARA COBRIR OS JOGOS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL.

02/08/2020 JUSTIÇA PRORROGA PRAZO PARA CANDIDATOS À ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA FUVEST

02/08/2020 HOMEM DEVERÁ INDENIZAR EX-COMPANHEIRA POR EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
19/06/2020 AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS EM TEMPOS DE PANDEMIA.

10/06/2020 REDE RECORD E DIÁRIO DE SÃO PAULO FORAM CONDENADAS A INDENIZAR MÉDICO.

10/06/2020 O INSTAGRAM FOI CONDENADO A REATIVAR CONTA E INDENIZAR USUÁRIO BLOQUEADO

03/06/2020 HABILITAÇÃO DE PRETENDENTES A ADOÇÃO PODE SER ENCAMINHADA POR E-MAIL

02/06/2020 JUSTIÇA DETERMINA REDUÇÃO DE 50% EM MENSALIDADE DE CURSO DE MEDICINA.

02/06/2020 MP PODE ATUAR EM AÇÕES FALIMENTARES EM QUE A LEI NÃO DETERMINA SUA INTERVENÇÃO

25/05/2020 PROJETO QUE PROÍBE O DESLIGAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS SEXTAS-FEIRAS, FINS DE SEMANA E FERIADOS VAI À SANÇÃO

18/05/2020 JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR PARA FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTE POPULAR

18/05/2020 EX-PRESIDENTE DO PALMEIRAS É CONDENADO POR CAMBISMO.

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